Ordenar por:
-
Doutrina » Geral Publicado em 29 de Outubro de 2007 - 02:00
A lógica do ativo e do passivo

Antônio Lopes de Sá, Doutor em Ciências Contábeis pela Universidade do Brasil, 1964. Contador
-
Doutrina » Geral Publicado em 12 de Setembro de 2007 - 01:00
-
Doutrina » Geral Publicado em 31 de Agosto de 2007 - 01:00
-
Doutrina » Administrativa Publicado em 21 de Agosto de 2007 - 01:00
Precatórios: a verdade sobre os juros

Juarez Lopes dos Santos é perito em cálculos judiciais, especializado em precatórios. E-mail
-
Doutrina » Geral Publicado em 30 de Abril de 2007 - 01:00
-
Notícias Publicado em 19 de Abril de 2007 - 01:00
Ações trabalhistas e seus precatórios: juros reduzidos á metade
Juarez Lopes dos Santos é perito em cálculos judiciais, especializado em precatórios. E-mail
-
Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2006 - 03:00
-
Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2006 - 01:00
-
Doutrina » Geral Publicado em 14 de Setembro de 2006 - 01:00
Tempo e lucro

O tempo efetivo que se leva para produzir, comprar, aplicar, vender, distribuir e entregar bens de venda é relevante para o resultado dos empreendimentos e muito importa como fator de julgamento sobre a eficácia.
-
Doutrina » Geral Publicado em 30 de Junho de 2006 - 01:00
-
Doutrina » Geral Publicado em 27 de Junho de 2006 - 01:00
-
Doutrina » Geral Publicado em 13 de Junho de 2006 - 01:00
-
Doutrina » Geral Publicado em 02 de Dezembro de 2005 - 03:00
-
Doutrina » Geral Publicado em 07 de Novembro de 2005 - 03:00
-
Doutrina » Geral Publicado em 18 de Outubro de 2005 - 02:00
-
Doutrina » Geral Publicado em 20 de Julho de 2005 - 01:00
-
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 25 de Maio de 2005 - 01:00
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 01 de Setembro de 2023 - 12:52
A Justiça Fiscal na Constituição Federal de 1988

O presente artigo tem como objetivo identificar os dispositivos constitucionais que versam sobre a justiça fiscal. Surgindo a problemática: Quais são os dispositivos da Constituição Federal que dispõe ou relaciona-se com a justiça fiscal? A pesquisa desenvolvida foi qualitativa do tipo documental bibliográfica e o método de abordagem foi o dedutivo. A conclusão obtida foi que existe os seguinte dispositivos constitucionais que mais se aproximam do conceito de justiça fiscal são: art. 3º, III; art. 5º, caput, incisos II e XXII; art. 145, § 1º; art. 150, I, II, III, IV, V e § 6º; art. 151, I; art. 152; art. 153, §2º, I; art. 153, §3º e §4º, I e II; art. 155, §2º, III; art. 156, §1º, I e II; e art. 170, VII.
-
Doutrina » Civil Publicado em 24 de Junho de 2020 - 17:09
A telemedicina e a teleperícia durante a Pandemia do Covid-19

A telemedicina pode ser praticada tanto no âmbito do SUS quanto no setor privado; já a perícia virtual foi considerada pelo CFM uma afronta ao Código de Ética Médica.
-
Doutrina » Geral Publicado em 22 de Novembro de 2013 - 17:10
O direito à saúde da mulher e da criança na Rede Cegonha

O direito à saúde da mulher e da criança é objeto de proteção em diversos instrumentos jurídicos, iniciando pela própria Constituição Federal e se ramificando na legislação infraconstitucional e demais fundamentos normativos, tais como resoluções e portarias. O presente artigo objetiva discutir os quatro componentes que norteiam e organizam a Rede Cegonha, rede de cuidados estabelecida para funcionamento no Sistema Único de Saúde por meio da Portaria 1.459/2011

Home